Compras nada saudáveis

Por Sara Rubia, do jornal Diário da Manhã, de Erechim

A Operação Saúde, deflagrada pela Polícia Federal e CGU – Controladoria Geral da União, que culminou com a prisão de 64 pessoas – entre elas secretários de Saúde – em sete estados brasileiros, trouxe à tona questionamentos sobre a fiscalização das gestões públicas já que as investigações apontam que a atuação dos acusados se dava na fraude às licitações públicas, desviando as verbas destinadas à compra de medicamentos mediante falta de entrega da mercadoria licitada, entrega parcial ou entrega de produto diverso, entrega mediante “realinhamento” de preços com o superfaturamento ou entrega de medicamentos com data de vencimento muito próxima. Para saber como as gestões públicas estão neste quesito, a reportagem do DM entrevistou o coordenador do Serviço Regional de Auditoria do TCE/RS – Tribunal de Contas do Estado, em Erechim, Paulo Fernando Marques Borba.

O auditor informou que levantamento feito entre os anos de 2008 e 2010, aponta irregularidades na aquisição de medicamentos em 28 municípios dos 50 auditados. Os nomes dos municípios não foram divulgados, mas Borba confirmou que as principais falhas são aquisição sem licitação, com sobrepreço ou antieconomicidade e a utilização inadequada do tipo de licitação em razão do valor da aquisição.

O levantamento foi balizado num comparativo de preço de medicamentos adquiridos pelo município auditado e o pago por outros municípios da mesma região (preço de mercado) para o mesmo tipo de produto. “Há casos em que a diferença no preço de aquisição de determinado medicamento chega a mais de 2000%”, revela.

Paulo Borba, coordenador do Serviço de Auditoria do TCE/RS em Erechim
Foto Sara Rubia Comim

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